1. Informação do titular do site

O proprietário do site é a empresa “Casio España, S.L. Sucursal em Portugal” (doravante denominada como “Casio”), com sede no Parque das Nações, Rua do Polo Sul, 2, 4º A – 1990-273, Lisboa e email: fernandopontes@casio.pt. A Casio é uma empresa registada na Conservatória do Registro Comercial de Lisboa com o número de identificação fiscal NIF 980400910.

2. Objeto

Através deste site, a Casio fornece informações sobre os produtos que vende da marca Casio.

3. Termos

O uso deste site atribui a condição de usuário do site (doravante “usuário”) e implica a plena aceitação, sem reservas, de cada uma das disposições contidas neste “Aviso Legal”, na versão publicada pela Casio no momento em que o usuário acede ao site.

O usuário concorda em utilizar o site, os seus conteúdos e serviços, de acordo com a lei presente neste aviso legal, e com as condições particulares de determinados serviços e com outros avisos, regulamentos de uso e instruções que podem ser levados ao conhecimento do utilizador.O usuário deve abster-se de usar qualquer um dos serviços para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais ou efeitos dos direitos e interesses de terceiros.

O utilizador compromete-se a utilizar este site, os seus conteúdos e servidos em conformidade com a lei, presente neste aviso legar e com as condições particuladas de certos serviços e outros avisos, regulamentos do uso e instruções que podem ser lavados ao conhecimento do usuário. O usuário deve abster-se de usar qualquer um dos serviços para fins ilícitos, proibidos ou prejudiciais dos direitos e interesses de terceiros.

4. Isenção de responsabilidade de conteúdo

A Casio não pode garantir a ausência de erros no acesso ao site, o seu conteúdo ou estar devidamente atualizado. A Casio fará os esforços necessários para evitar esta situação e irá corrigi-los rapidamente. Caso o usuário detecte que algum desses conteúdos pode ser contrário à lei ou que cause danos a propriedade ou direitos de terceiros, poderá informar a Casio enviando um e-mail para o endereço de e-mail que aparece na seção 1

Em qualquer dos casos, a Casio não é responsável pelos conteúdos, informações e imagens que não dependem do site e não estão a ser geridos pela Casio. A Casio não se responsabiliza pelos danos e prejuízos que podem resultar do conhecimento por parte de terceiros não autorizados dos dados dos usuários e a utilização do site através destes dados, sem prejuízo do disposto na regulamentação em vigor.

Casio não será responsável em nenhum caso por conteúdos e informações ou imagens que não dependam do seu WEB Site, ou não geridos pela Casio, nem os danos ou prejuízos dai resultantes, que possam ter a ver com desconhecimento por parte de terceiros não autorizados dos dados do utilizador e do uso que façam do Web site e através destes dados, sem ter em conta o que disponha a normativa vigente.

A Casio não se responsabiliza por informações, opiniões publicadas ou distribuídas por meio de sites ou por qualquer outro site com ligações ao site da Casio, que usem links ou serviços com ligação ao site da CASIO

Em relação aos links das empresas do grupo Casio, como a CASIO EuropeGmbH, com o endereço www.casio-europe.com ou CASIO Computer Co. Ltd.,  sob o endereço www.casio.com, o usuário deve ter em conta que será necessário consultar os textos legais que são publicados nessas páginas web.

A Casio não é responsável pelo conteúdo que podem aparecer nos banners, botões e outros elementos publicitários de terceiros.

5. Isenção de responsabilidade pelo uso do site

A responsabilidade pelo uso das informações contidas no site pertence ao usuário. A Casio está isenta de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam surgir do acesso, captura e uso por terceiros das informações contidas no site.

A Casio fornece os seus serviços e conteúdo de forma contínua, com todos os meios técnicos à sua disposição para poder realizar este serviço de forma satisfatória. A Casio não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam surgir da disponibilidade e continuidade técnica da utilização do site. Em qualquer caso, a Casio executará todas as ações necessárias para restaurar os seus serviços em caso de existir problemas técnicos.

6. Direitos de propriedade intelectual

Todo o site: texto, imagens, botões, software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, organização e apresentação de seu conteúdo é protegido pelas leis de propriedade intelectual Portuguesa, Espanhola e internacional.

A totalidade do sitio web: texto, imagens, botões, arquivos de software, combinações de cores, assim como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos encontra-se protegido pelas leis portuguesas e internacionais da propriedade intelectual.

Em caso algum, permitir o acesso ao site implica renúncia, transmissão ou transferência de todos ou parte dos direitos concedidos pela legislação portuguesa e Internacional sobre propriedade intelectual. Desta forma, a reprodução (exceto o download temporário do site paraum disco no computador do usuário ou para os servidores proxy), a cópia, o uso, a distribuição, a reutilização, a exploração, a realização de cópias, o envio por correio, transmissão, modificação ou qualquer outro ato que é feito com toda ou parte da informação contida no site que não tenha sido expressamente autorizado pelo proprietário dos direitos de exploração, são proibidos.

A Casio é a proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém as licenças de uso necessário de todos os elementos que compõem o site para seu uso e exploração através do mesmo. O autor do design do site é a agência “PUBLICO ALVO”

7. Direitos de propriedade industrial

“CASIO” é uma marca comercial registada pela empresa japonesa Casio Computer Co., Ltd.. 

Todas as marcas registradas, logotipos, endereços da Internet, designações de produtos ou modelos, que se referem aos produtos ou serviços da Casio, estão protegidos pela legislação aplicável. A lista de marcas e nomes de empresas não é conclusiva. A ausência de uma marca registrada nas páginas da Web não implica a rejeição de sua proteção.

É proibido o uso de símbolos e marcas registradas da Casio em particular a sua alteração, a menos que haja consentimento prévio por escrito da Casio ou exista permissão por motivos legais (uso não relacionado à marca comercial).

É expressamente proibido o uso, sem consentimento prévio, de qualquer elemento da Casio que esteja sujeito à proteção de acordo com a legislação vigente em relação à propriedade industrial. Em particular, marcas, nomes comerciais, sinais de lojas, nomes, logotipos, slogans pertencentes à Casio ou empresas do grupo não podem ser usados.

8. Reserva de direitos

A Casio reserva todas as ações legais para quaisquer infrações que os usuários possam cometer. A Casio fará valer todas as ações judiciais para tornar efetivos os danos e prejuízos de acordo com a lei vigente. Todos os custos referentes a reclamações que correspondam aos usuários e que tenham que ser suportados pela Casio, serão devidamente reivindicados.

9. Cookies

O acesso a este site implica o uso de cookies. Veja “Política de Cookies”

10. Publicidade

Conteúdo, ofertas e promoções de terceiros que podem ser exibidos neste site são da inteira responsabilidade do anunciante.

11. Proteção de dados

Ver “Política de proteção de dados”.

12. Duração

A Casio tem o direito de modificar unilateralmente os termos e condições aqui estipulados, total ou parcialmente. A validade temporária deste aviso legal coincide com o tempo de publicação do site, até que seja modificado, no todo ou em parte, pela Casio.

A Casio poderá rescindir, suspender ou interromper unilateralmente a utilização deste site, sem a possibilidade de ser solicitado qualquer compensação ao usuário.

13. Legislação e jurisdição

O utilizador e a Casio submetem-se, com renúncia expressa de si próprios e domicilio, na medida permitida por lei, à jurisdição exclusiva dos Tribunais de Lisboa, sendo aplicável em todos os momentos a legislação portuguesa.

A Casio manterá em registo as versões deste aviso legal.

Data: 04 de Setembro de 2023.